15/10/2013


O MOVIMENTO NOSSA ZONA LESTE,  JORNAL VOZ DA COMUNIDADE e ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA CONVIDAM PARA O ENCONTRO COM O TEMA: “Gestão da Cidade –  Caminhos e soluções para a melhoria da qualidade de vida na Zona Leste” DIA 18 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA às 9 horas no  Parque Ermelino Matarazzo que fican na Avenida Abel Tavares, 1564 Ermelino Matarazzo.

Estão Convidados:

  • Secretário das Subprefeituras Sr Chico Macena
  • Secretário de Governo Sr Antônio Donato
  • Secretário de Infraestrutura e Obras Sr Osvaldo Spuri

Também convidados

  • Secretário do Verde Sr Ricardo Teixeira
  • Secretário de Serviços Sr Simão Pedro

Serão discutidos:

1.     Para uma cidade com mais de onze milhões de habitantes, quais as novidades para a descentralização administrativa e financeira da gestão?

2.     Como e quando  a gestão chegar aos locais mais distantes, através das diversas estruturas ligadas às políticas públicas da cidade?

3.     Onde fica o papel do subprefeito? Qual o perfil do subprefeito para uma gestão descentralizada?

 Saiba mais

 

 A Gestão Democrática da Cidade

 

A gestão democrática consiste na participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
É a concretização da participação das associações e cidadãos na elaboração, implementação e monitoramento de todo e qualquer projeto que tenha uma implicação urbanística na cidade, que compreendam essencialmente a produção do espaço urbano e de quaisquer intervenções que causem impacto na cidade (físico, ambiental ou social) ou que tenha um efeito potencialmente negativo na segurança da população. Como, por exemplo, planejamento urbano, uma grande obra de transporte, Leis de uso e ocupação do solo; Leis, Planos e Projetos urbanísticos, Zoneamento do espaço urbano, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, entre outros.
A gestão democrática das cidades é respeitada quando se garante a participação ativa e propositiva dos vários segmentos da comunidade na execução dos seguintes instrumentos:
I- órgãos colegiados, no mínimo paritários e deliberativos de política urbana;
II – promoção de audiências públicas, debates e consultas públicas com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos, capazes de informar a população e receber propostas justificando a não inclusão das que não são cabíveis tecnicamente;
III- conferências sobre assuntos de interesse urbano;
IV- iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
V – publicidade quanto aos documentos e informações produzidos nos projetos, planos e programas urbanísticos;
VI -o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações referentes ao plano, programa ou projeto de interesse urbanístico.
VII – Estudo de impacto de vizinhança.VIII – Subprefeituras descentralizadas, tanto administrativamente como financeiramente.IX – Subprefeito da própria localidade, morador e integrado nas políticas públicas locais.X – Conselho de representantes local, eleito pelos moradores, com função deliberativa 

Segundo o Professor José Carlos Vaz, que publicou um interessante texto sobre a  gestão da cidade, aponta que o papel dos subprefeitos está articulado em três eixos:

 

 

  1. O subprefeito como líder dos processos de desenvolvimento local

A ideia do subprefeito como “zelador” está, definitivamente, fora de cogitação. O desafio é fazer com que o subprefeito assuma um papel de liderança junto ao governo e à sociedade, mobilizando forças políticas e atores sociais em torno de um projeto de desenvolvimento local que seja construído com a participação popular.

Ao fazer isso, os subprefeitos deverão ser capazes de captar a agenda local de cada subprefeitura e articulá-la a ideias inovadoras. Somente apontando para novos paradigmas de cidade será possível interromper o ciclo de degradação da cidade

 

  1. A contribuição do subprefeito para o alargamento da democracia em Sào Paulo

A atuação do subprefeito não pode deixar de contribuir para alargar a democracia na cidade. Isto significa abandonar as tentações do modelo de “entrega” de subprefeituras a vereadores, que nomeiam seus representantes para administrar seu “feudo” através de seus capatazes. Sem descartar a importância dos parlamentares e lideranças políticas locais, não se pode reduzir as subprefeituras a uma extensão das máquinas políticas dos mandatos. Essa prática acaba por minar a capacidade de atuação da subprefeitura como efetivo governo democrático local, e traz enormes riscos para a gestão municipal, tornando-a  indissociada dos governos conservadores

 

  1. A subprefeitura e a disputa da hegemonia na política da cidade

Tudo o que foi apresentado até aqui também precisa ser compreendido do ponto de vista da disputa pela hegemonia política em São Paulo. O PT e a esquerda enfrentam uma encarniçada batalha no bastião das forças conservadoras e reacionárias do Brasil. A atuação do subprefeito precisa levar essa variável em conta, reforçando seu papel de face do governo mais visível e mais próxima do cidadão.

O subprefeito, na disputa pela hegemonia a ser travada, deverá, de acordo com as características de cada localidade, atuar para reduzir e, onde possível, reverter resistências ao PT e à esquerda. Assim, o subprefeito precisará criar canais de interlocução junto a setores médios, além de ofertar soluções inovadoras a temas críticos para esses setores (por exemplo, mobilidade, atenção a idosos, revitalização de espaços públicos).

Sua atuação também deve atrair para o projeto do governo, do PT e da esquerda aos  novos setores sociais. Nesse tópico, a juventude merece especial destaque, além dos grupos beneficiados pelas políticas públicas municipais e federal.

 

E conclui:

 

Não basta um governo melhor; é preciso ser um governo diferente

Exercendo esses papéis, os subprefeitos contribuirão para que o governo de Fernando Haddad fique marcado positivamente na história da cidade como um governo que avançou na área social, no desenvolvimento e modernização da gestão pública.

Mas isso não é tudo. Um governo de esquerda não pode apenas fazer melhor o que a direita já faz. Precisa avançar na ampliação dos direitos e na radicalização da democracia, sob a pena de confundir-se com os governos do centro e da direita.

Portanto, a condução do processo de reconstrução das subprefeituras não pode esgotar-se nestes pontos. É preciso que, ao longo dos próximos quatro anos, se construa um modelo que consolide esse novo papel, mas também radicalize a democracia, com a criação dos conselhos de representantes nas subprefeituras e com a criação de novas formas de escolha dos subprefeitos. Esta decisão deve passar a combinar competências políticas e gerenciais, afinidade com o projeto do governo municipal e participação da sociedade em sua escolha.

 

 

Fontes:

http://vaz.blog.br/blog/?s=papel+dos+subprefeitos

http://www.forumreformaurbana.org.br/

Site do Deputado Paulo Teixeira

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