22/11/2010

São Paulo tem um subprefeito novo a cada 11 dias. Essa é a média encontrada por um levantamento feito pelo Estado no Diário Oficial da Cidade desde o início da atual gestão de Gilberto Kassab (DEM), em janeiro de 2009. Nesse período, foram 48 substituições no comando das subprefeituras da capital – um número considerado alto por especialistas, que acreditam que a rotatividade pode afetar os serviços prestados pela Prefeitura e  distanciar o subprefeito dos problemas da sua comunidade.
Apenas 5 das 31 subprefeituras da cidade não tiveram o comando substituído neste intervalo. Uma delas é a de Ermelino Matarazzo. Aqui a subprefeitura vem sendo conduzida  por Eduardo Camargo Afonso . Ele assumiu a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo em 21 de fevereiro de 2005, na Gestão José Serra/Gilberto Kassab. Ele é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brás Cubas, onde se graduou também em Engenharia Industrial e  Engenharia de Operação. Pós-graduado nas áreas de Gestão Estratégica da Qualidade e em Gerenciamento de Recursos Ambientais, antes de iniciar a vida pública foi gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico Estado de São Paulo – SABESP.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo acreditam que a alta rotatividade pode diminuir a autonomia de cada divisão regional e reforçar a centralização de recursos e atribuições na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, levada a cabo pela Prefeitura desde a gestão JoséSerra (PSDB)/Gilberto Kassab (2005-2008).

A tendência de perda de autonomia é comprovada pelos números. De 2007 para cá, enquanto oorçamento municipal aumentou de R$ 22,3 bilhões para R$27 bilhões, a quantia repassada às subprefeituras diminuiu R$30 milhões. Assim, funções antes realizadas por elas, como a reforma de escolas e hospitais e o recapeamento de ruas, por exemplo, passaram a ser feitas diretamente pelas secretarias.

“Hoje só restou às subprefeituras funções mais básicas de zeladoria, e a falta de estabilidade do cargo de subprefeito reflete essa perda de importância. Isso é ruim para o cidadão, pois o serviço descentralizado é bem mais eficiente”, afirma o pesquisador do Instituto Pólis, Jorge Kayano.

O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Sérgio Rondino, discorda que a diminuição da autonomia seja prejudicial para a cidade e defende o modelo centralizador adotado por Kassab. “O subprefeito é um delegado da Prefeitura que está lá para cumprir o programa proposto pelo próprio prefeito. Não tem sentido ele ter autonomia para inverter essa autoridade.”

O atual modelo de administração municipal com 31 subprefeituras começou a ser implantado em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). A ideia era aumentar a autonomia das administrações regionais – divisão existente na época – e melhorar a gestão ao descentralizar a aplicação dos recursos. No entanto, as subprefeituras vivem uma fase oposta nos últimos anos. Atribuições comoeducação, saúde e assistência social foram deslocadas para as secretarias de cada área e restou para os subprefeitos trabalhos de zeladoria, como poda de árvore, limpeza de córregos e bueiros, operações tapa-buraco e pequenas obras de engenharia.

Fonte: Estadão  e Prefeitura do Município de São Paulo
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