17/04/2010

RELATO SOBRE O ATENTADO A VIDA E NEGLIGENCIA POLICIAL – CASO  DE AMEAÇA REAL À VIDA E PRECONCEITO INSTITUCIONAL

Vítima: R. .R (Estudante da USP LESTE)
Acusado: Marcos Martins Bianchi

DOS FATOS

Na madrugada do último dia 03 para 04/04/2010, eu, meu irmão e dois amigos conversávamos na República de estudantes universitários da USP campus leste/EACH chamada CREU (Conjunto Residencial de Estudantes da USP) localizada na Rua dos Artífices, 65 . O local onde morava era o cômodo de cima de um sobrado que dividia com mais três estudantes da universidade citada. No dia do ocorrido nenhum dos moradores, exceto eu, se encontravam no local. Na parte térrea da casa residem os proprietários do imóvel, Marcos Martins Bianchi e sua mãe Aparecida Martins Bianchi que estavam presentes no local. Ambos são proprietários desse conjunto residencial e tem como inquilinos cerca de 25 alunos da USP com idade média entre 17 a 25 anos.

Como o horário excedia o que é regulamentado por lei acerca do barulho, falávamos em voz baixa para não dar margem a nenhum tipo de denúncia. Cabe ressaltar, para que pré julgamentos não sejam insinuados, que no recinto não era feito o uso de nenhuma substancia ilícita, tampouco nenhum tipo de entorpecente. Não se tratava de uma festa e sim de um bate papo entre amigos.

Por volta das 3h20min da madrugada, subitamente as luzes se apagaram. O ato de sabotagem se caracteriza pelo fato da chave geral se encontrar na parte térrea do sobrado. Seguido a isto um inesperado surto de cólera afligiu o proprietário Marcos Martins Bianchi que estava claramente alterado e perturbado. Desferiu com sanha palavras de baixíssimo calão demonstrando total desequilíbrio e descontrole sobre suas faculdades.

Meus amigos já estavam de saída pouco antes do surto do proprietário. Isso, portanto, só acelerou a saída destes do local. Dado o grau de cólera demonstrado, meus amigos ficaram receosos em me deixar sozinho no local. Disse a eles que tudo bem, que não iria discutir com Marcos naquele momento. Iria pedir que se acalmasse e que iriamos conversar pela manhã.

Marcos pediu que descesse até a rua. Iria descer mesmo já que tinha que abrir o portão para as minhas visitas. Fui aconselhado pelos meus amigos a entrar no carro de um deles, dormir na casa de meus pais e voltar no outro dia quando o proprietário estivesse mais calmo. Cheguei a fazer sinal de entrar no carro quando Marcos apareceu no portão absolutamente transtornado e extremamente agitado, gesticulando em excesso e falando desenfreadamente, alternando em sua fala momentos de indignação dizendo que o local era uma “casa de família”, com momentos de fúria me ofendendo moralmente, demonstrando total desequilíbrio. Acompanhado do acusado estava a sua mãe, Aparecida Martins Bianchi.

Orientei previamente meus amigos a não responderem nem chegarem perto de Marcos para evitar qualquer tipo de problema. Estávamos na calçada em frente ao portão da casa do acusado. Visto que o surto já se demasiava, disse a Marcos que estava exagerando, que o que estava fazendo era um escândalo por coisa pouca.

O acusado reagiu: “Escândalo? Você vai ver o escândalo agora” retirando um revolver da cintura apontou em direção a minha cabeça. A mãe do acusado que estava a seu lado, visivelmente aflita segurou o braço do filho posicionando a sua arma para o alto e, posteriormente, seguiu-se um disparo que, pela que a gesticulação configurada , supostamente para o alto.

Marcos gritou para que corrêssemos. Um dos meus amigos já estava dentro de seu veículo e acelerou. Eu, meu irmão e meu outro amigo corremos enquanto a mãe do acusado tentava acalmá-lo.

Na fuga vi meu irmão caindo no chão o que me causou uma angustiante sensação de que o mesmo havia sido alvejado. Por sorte não passou de um susto visto que logo em seguida ele se levantou e continuou a correr. Adentramos a Rua dos Professores e na Av. Dr. Assis Ribeiro conseguimos entrar no carro. Fugimos absolutamente transtornados e sem entender o porque uma atitude tão extrema para um fato tão irrisório. Em nenhum momento discutimos nem sequer fizemos menção de agredi-lo fisicamente o que desmorona a idéia de legitima defesa que o acusado pode vir a utilizar.

Meu irmão apresenta escoriações na perna e nas mãos, rasgou a sua calça e perdeu os seus óculos. Houve um constrangimento inenarrável ao ter que sair “tocado” de um local do qual nunca tive nenhuma discussão sequer tampouco débito pecuniário com os proprietários ao longo de um mês e meio em que fui inquilino.

Tamanho foi o transtorno que só pensávamos em chegar em casa, dormir, para de manhã, irmos registrar queixa. Naquele momento de aflição cometemos um ato falho que desencadeou um constrangimento no momento do registro na 24°DP: nós não lembramos de acionar o 190 para que fosse feito o flagrante.

TRATAMENTO DA POLÍCIA

Chegamos ao 24º Departamento Policial na Avenida São Miguel, 3551, Ermelino Matarazzo por volta das 14h do dia 04/04/2010. Lá tivemos um tratamento indigno de cidadãos. Eu, meu irmão e meus dois amigos fomos recebidos com rispidez por uma escriva de nome N. C. G. e um policial do qual infelizmente não me atentei ao nome. Este era de uma postura autoritária conferida pela farda o que lhe fazia sentir seguro para falasse o que bem entendesse. Não houve um abuso expresso de autoridade e sim uma postura intimidadora em todo momento em que estivemos no recinto.

O comportamento da escrivã foi o tempo todo tendencioso, sarcástico, frio, mal-educado, chegando, em alguns momentos, a abrir um sorriso irônico no canto da boca desabonando meus questionamentos.

Segue os pontos mais críticos do meu tratamento na delegacia:

Sobre o motivo que desencadeou o ocorrido

A cada pergunta que ela, a escrivã de nome N., me fazia tentava contextualizar o ponto a ser esclarecido. Ela me interrompia secamente dizendo o tempo todo “Não foi isso o que eu perguntei. Responda só o que estou perguntando.” Ela condicionava a minha resposta para um capcioso jogo de “sim” e “não” do qual temia uma frouxeza semântica que não fosse condizente com a gravidade do fato. Sobre o barulho por exemplo, creio ser importante ressaltar o grau em que isso se dava para que ela compreendesse o quanto a atitude do acusado foi desproporcional e excessiva. Ela me interrompeu dizendo, não foi isso que eu perguntei. Perguntei se estavam fazendo barulho ou não. Julguei de má fé a atitude da escrivã, pois já havia falado que estávamos conversando e como nenhum de nós é mudo, obviamente essa conversa gerava um certo grau de ruido. Pra mim o importante era ressaltar em que volume isso se dava.

Julgo e culpabilização da vítima

A escrivã questionou porque não acionamos o 190 logo após o ocorrido para que fosse feito o flagrante. Disse a ela que o susto foi muito grande e só queríamos ir pra casa, esfriar a cabeça e fazer o BO no dia seguinte. Disse que não passou pela cabeça ligar pois ainda estava me recuperando da cena terrível que foi ver meu irmão caindo após o disparo. Pensei que ele tivesse sido atingido pelo tiro dado por Marcos. Por sorte, ele não fora atingido. Tinha, sim, tropeçado no momento em que estava correndo para escapar do ataque covarde do qual fomos vítimas. A escrivã me interpelou dizendo: “Isso não é desculpa pois, após constatar que o seu irmão não havia sido alvejado, vocês tiveram tempo o suficiente para ligarmos para que o flagrante fosse executado.”

Sobre as conseqüências para o acusado

Perguntei a escrivã o que aconteceria com o acusado. Se ele seria preso, ou ao menos investigado. Ela disse que naquele instante o acusado poderia ter se desfeito da arma. Nos responsabilizou novamente por não termos chamado a polícia momentos após o ocorrido. Disse ela: “Agora ele já deve ter se desfeito da arma. A existência da arma irá ficar entre a sua palavra e a palavra dele.”

Como uma agente do Estado que deveria mediar o conflito se atreve a deduzir a atitude do acusado e o que disso desencadearia? Nesse instante senti que o acusado recebia um certo favorecimento no julgo (que não deveria estar presente) da escrivã. Quanto ao empasse que ela levantou acerca da minha palavra contra a do acusado disse que isso poderia ser resolvido com um exame que analisa os resquícios de pólvora que ficam impregnados na mão de quem dispara com arma de fogo. Ela disse que não era assim que as coisas funcionavam e me responsabilizou, mais uma vez, por não ter acionado a polícia via 190.

Sobre a resistência da polícia em avaliar os fatos

Sobre o comportamento atípico do acusado disse a escrivã que o acusado poderia estar possivelmente drogado sob efeito de um entorpecente estimulante tal como a cocaína. Ela retorque: – Isso é o que você acha. Você pode provar que ele é usuário? Eu não posso me basear pelo que você acha. Rebato dizendo que um simples exame toxicológico poderia sanar essa questão. Ela baixou a cabeça, sorriu de canto de boca com o olhar baixo, seguidamente os levantou e os mirou em minha direção balançando a cabeça em sinal de desaprovação.

Sobre o autoritarismo e desrespeito da Escrivã

Quando fui questionar o seu atendimento ela disse pra eu parar de falar e escutar. Disse “você fala demais, percebi que gosta de falar. Mas agora me escute. Aqui não fazemos o que você quer.”

Ela aparentava não creditar nenhuma gravidade ao caso relatado por mim. Questionou a necessidade de uma escolta até o local do ocorrido para que eu pudesse retirar os meus pertences. Depois de insistir, conseguimos uma escolta policial.

A Escrivã legitima a ação do acusado

Já degastado por esse processo degradante onde, nós, as vítimas de ato de violência fomos culpabilizados e ignorados, resolvi fazer uma última pergunta. Perguntei a ela se, independente do que estivéssemos fazendo na república naquela noite, se era uma festa ou uma simples conversa de amigos, ela não considerava que a atitude do acusado extrapolava o que era legalmente legítimo, ou seja, ele teria que chamar a polícia para que esta, por sua vez, tomasse as providencias acerca do barulho. Enfim, o que perguntei foi se ela não achava que a atitude do acusado foi desproporcional ao que fizemos. Ela disse que não, que ele tinha agido proporcionalmente a nossa ação. Como ela sabia que nossa ação merecia uma atitude como ameaça por arma de fogo? O que ela supôs quem eramos e o que estávamos fazendo? Se ela achou a ação do acusado correspondente as atitudes da vítima ela nos julgou baseada em pré-supostos e pré conceitos tirados unicamente de sua imaginação.
Nesse momento percebi que ela tinha tomado total partido do acusado, homem branco dono de propriedades.

Sobre a recusa em por o nome completo do acusado

Não lembrava ao certo o sobrenome do acusado mas tinha um recibo de pagamento de aluguel assinado pela mãe do mesmo. Naturalmente os sobrenomes eram os mesmos. A letra estava um tanto ilegível. Disse a escrivã: “Creio que o sobrenome do Marcos é Bianchi pois deve ter o mesmo sobrenome da mãe.” A escrivã disse: “Mas isso não quer dizer nada.” Mostrei o recibo para que ela verificasse o sobrenome. Ela se recusou a pegar o papel e escreveu no BO:
Autor:
MARCOS DE TAL.

Impressões pessoais sobre a atitude da polícia.

Essas são impressões pessoais minhas baseadas no tratamento que tive. Estas somam-se a uma reflexão sobre os cenários que me parecem mais prováveis diante a situação.

Julgo que a escrivã N. fez pré julgamentos que conduziram o seu comportamento para conosco e a redação do boletim de ocorrência com base não apenas nos fatos citados e sim, da interpretação que fez dos fatos.

Partiu do pré-conceito atribuído a estudantes universitários que é muitas vezes atrelado ao uso de drogas, bebidas e bagunça. Reiteradamente questionou o fato de não termos acionado o 190 não depositando muita fé no nosso argumento de que não tivemos condições emocionais para tal. Ficou a impressão de que ela supôs não termos feito contato com o 190 por motivos outros (do qual me atrevo a deduzir que talvez tenha passado pelas sua cabeça o fato de não estarmos em condições já que se atribui generalizadamente a vida universitária ao uso de entorpecentes legais e ilegais).

Das quatro vítimas três são negros (eu, meu irmão e um dos meus amigos). Pairava no momento da redação do BO uma certa legitimação da atitude do acusado (homem branco) frente a nossa denúncia (homens negros).

No final das contas sobrou a indignação minha e de meus companheiros que vêem com desconfiança e repúdio o papel de um orgão que trata cidadão feito criminoso e dão para alguns criminosos tratamento mais digno. A atitude da polícia de se abster das investigações sobre o fato que denunciei só incentiva a justiça pelas próprias mãos. Eles não são efetivamente uma instituição de preservação e mediação da paz e sim um ente coercitivo e repressor cujo o papel é o de controle e julgamento da população residente em áreas periféricas da cidade de São Paulo, mais especificamente, os residentes com características da etnia negra e os mais pobres.

Fica registrada aqui toda a minha indignação e denuncia na espectativa de que a sociedade civil se movimente e não seja mais refém de uma polícia que existe para punir os estratos mais pobres da sociedade e proteger os mais abastados. Enquanto esse tipo de defesa civil não for discutida o código de direitos humanos será apenas um ideal pusilânime embebido em demagogia e hipocrisia.

Fonte: meionorte

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