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04/06/2014
São Paulo perde apenas para o conjunto de cidades do interior em número de áreas contaminadas. Excluindo-se o Vale do Paraíba, o litoral Paulista e os 38 municípios da região metropolitana (sem contara própria capital), as cidades do interior paulista ostentaram, juntas, 1.646 áreas contaminadas e reabilitadas, ou 36% do total no levantamento da Companhia de Tecnologia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo (CETESB). A capital, sozinha, atingiu a marca 1.539, ou 34% em relação ao todo. No total, foram constatadas 4.572 áreas contaminadas no Estado.

Juntou-se aos números alarmantes o recente caso de contaminação constatado na Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH-USP), na zona Leste, que recebeu terras contaminadas irregularmente em 2011 para aterrar regiões ao redor dos prédios, pondo em risco a saúde de professores, funcionários e mais de 6 mil alunos. Diante desses problemas, a Câmara Municipal instalou, em abril, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos de locais contaminados na capital.

As reuniões da Comissão estão sendo conduzidas de forma a mapear os locais e propor o debate e soluções para minimizar os efeitos da deterioração ambiental. Em duas ocasiões, já foram discutidas os casos da própria USP Leste e do Jardim Keralux, na região de Ermelino Matarazzo, também na zona Leste. Este último apresenta um problema de contaminação do solo também relacionado à instalação da empresa Bann Química há mais de 40 anos.

Paralelamente à CPI da Câmara, devido à situação de algumas regiões, que apresentam grandes danos ou riscos à população e geram a necessidade de estratégias diferenciadas de intervenção, a CETESB criou o Grupo Gestor de Áreas Críticas (GAC). É responsável por decisões institucionais e gerenciamento de 10 regiões consideradas críticas. Das dez, cinco estão em São Paulo.

Uma deles é a região do Shopping Center Norte e do Lar Center, em Vila Guilherme, na zona Norte. O estabelecimento chegou a ser interditado por dois dias em outubro de 2011, quando a CETESB encontrou concentrações de gás metano consideradas acima do aceitável nas imediações dos prédios. Historicamente, o local teria sido contaminado pelo acúmulo de resíduos sólidos de origem industrial e residencial, além de entulho, que foram utilizados para aterrar a área durante a construção do Shopping. Foi exigido a implantação de um sistema de extração de gases e a manutenção de investigação acerca dos riscos oferecidos aos frequentadores do local.

As outras regiões são os bairros de Jurubatuba, com contaminação de origem industrial, e Vila Carioca, com problemas ocasionados pelas atividades de empresas de combustíveis, além dos conjuntos habitacionais Nossa Senhora da Penha (Vila Cachoeirinha), por ocasião da utilização do local como aterro sanitário entre as décadas de 60 e 80, e Heliópolis, por disposição inadequada de resíduos de diversas procedências.

As consequências dos problemas de contaminação são extremamente nocivas. Além da limitação do uso de águas e solos e dos riscos evidentes de explosões e incêndios, os contaminantes oferecem perigos que só podem ser constatados a longo prazo, como o aumento de doenças geradas pela exposição às substâncias químicas, seja diretamente – água e ar – como através da ingestão de alimentos, que podem sofrer contaminação pelo solo ou pela água. O objetivo da CPI da Câmara Municipal é conhecer e detalhar os problemas e propor soluções de forma a minimizar os efeitos da contaminação na saúde das pessoas e preparar a cidade para um futuro mais saudável.

Aurélio Nomura, vereador (PSDB/SP), é relator da CPI das Áreas Contaminadas da Câmara Municipal de São Paulo.

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