01/09/2010

Meia hora. Esse foi o tempo disponível para moradores e associações de bairro de Ermelino Matarazzo se organizarem e comparecerem à subprefeitura para a audiência pública de discussão do orçamento da cidade para 2011. As reuniões que aconteceriam também nas demais subprefeituras haviam sido suspensas pela Justiça na noite de segunda-feira, mas a Prefeitura conseguiu a derrubada da liminar e, às 17h30, garantiu que fossem realizadas no horário marcado anteriormente: 18h.

Essas audiências eram a única oportunidade para os paulistanos discutirem o orçamento do ano que vem e sugerirem soluções para problemas relacionados a seus bairros antes de a Prefeitura mandar o projeto de lei para a Câmara Municipal. Depois, poderá haver discussões no Legislativo.

Mas, como a realização das audiências estava suspensa até 30 minutos antes da hora prevista para começar, ONGs e movimentos sociais reclamaram do baixo quórum causado pela desmobilização dos moradores – muitos nem chegaram a saber que a liminar havia sido cassada.

“Eu ia na audiência de Ermelino Matarazzo, bairro em que eu moro. Mas só fiquei sabendo que ela seria realizada mesmo às 18h. Acabei não conseguindo”, disse Luís França, do Movimento Nossa Zona Leste. Segundo ele, outras lideranças da região também tiveram o mesmo problema. “Tínhamos várias propostas para serem feitas e acabamos não tendo pessoal para isso. O processo ficou prejudicado.”

Procurada pela reportagem do “O Estado de São Paulo” após o término das audiências, a Prefeitura reiterou que as reuniões haviam sido convocadas no dia 14 de agosto de 2010. “Na noite de 30 de agosto foram suspensas por força de liminar, que foi cassada no dia de hoje (ontem)”, disse.

A suspensão das reuniões havia sido determinada na noite de anteontem por liminar concedida pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, a pedido do líder do PT na Câmara, José Américo.

A juíza havia acatado o argumento de que as audiências deveriam acontecer em dias e horários diferentes, para que moradores pudessem comparecer às reuniões de mais de uma subprefeitura. “A definição de data única para a realização de todas as audiências, de acordo com o impetrante (o vereador), inviabiliza o acompanhamento integral das 31 audiências”, escreveu a juíza. Na ação, o vereador também afirmava que a divulgação das datas também havia sido falha.

Mesmo com todos estes problemas, Subprefeitura realizou nesta terça-feira(31) a Audiência Pública para Discussão da Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro 2011.
As audiências públicas têm por objetivo disseminar informações sobre as políticas públicas, apresentação de sugestões e discussão de propostas, visando a subsidiar a elaboração da proposta orçamentária do Município de São Paulo para o exercício financeiro de 2011.
A apresentação coube ao Subprefeito, que através de telão mostrou e explicou a Proposta Orçamentária 2011 da Subprefeitura aos munícipes presentes na sede do poder municipal local..
Logo após a apresentação da proposta orçamentária da Subprefeitura, a Supervisão de Saúde da Subprefeitura, representada pela sua surpevisora, apresentou um balanço das atividades dos últimos anos,demonstrado uma sensivel melhora no atendimentos aos municípes moradores na região.
Em seguida foi dada a oportunidade aos presentes de realizarem perguntas e encaminhar propostas.
Treze munícipes apresentaram proposta que serão encaminhadas a Secretaria da Coordenação das Subprefeituras.
Presentes na audiência membros do Conselho de Segurança de Ermelino Matarazzo – Conseg, do Movimento Nosso Ermelino Matarazzo, Nossa Ponte Rasa, da Associação Casa do Deficiente de Ermelino Matarazzo- ACEDEM, do Centro de Promoção Humana Lar Vicentino, da Associação dos Empresários da Ponte Rasa, entre outras entidades representativas da região e moradores.

Fonte: Estadão e Subprefeitura de E.M.
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