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27/03/2012

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a suposta existência de um esquema de pagamento de propinas no processo de renovação de contratos entre hospitais municipais de São Paulo e uma empresa responsável pelo fornecimento de alimentação, a SP Alimentação. São suspeitos funcionários das autarquias de Ermelino Matarazzo (com sete hospitais) , do Jabaquara (com três hospitais), e do Campo Limpo (com seis). Relatório do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público, traz documentos e depoimentos de pessoas que estariam envolvidas no suposto esquema. As testemunhas dizem que, de 2005 a 2008, funcionários das três autarquias hospitalares, responsáveis por 16 hospitais e prontos-socorros municipais, receberam 5% do valor de cada contrato renovado com a empresa. O suposto esquema teria desviado ao menos R$ 978 mil. As investigações fazem parte do mesmo inquérito que denunciou 35 pessoas pela “máfia da merenda” no início de março.

Entre os denunciados pelo Ministério Públicos, nas investigações da “máfia da merenda”, está o secretário municipal da Saúde de São Paulo desde o final de 2007, Januário Montone. Antes de assumir a pasta, ele era secretário de Gestão, responsável pela merenda. O grupo foi denunciado sob acusação de formação de cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura disse que não foi comunicada oficialmente pelo Ministério Público ou pela Polícia Civil sobre a investigação, mas que se mantém a disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos. Questionada sobre porquê ainda mantém contratos com a SP Alimentação, investigada e denunciada na “máfia da merenda”, a prefeitura afirmou que “juridicamente, não há prerrogativa legal para que o gestor público impeça a empresa de participar de processos licitatórios e, caso oferte o menor preço, negue sua contratação”. A SP Alimentação disse que também não foi notificada. O MP deve ainda investigar os contratos firmados entre a prefeitura de São Paulo com a empresa Toesa Service para o aluguel de ambulâncias. A empresa é a mesma que apareceu em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, oferecendo propina para obter benefício em licitações de serviços no hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio (UFRJ).

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