12/01/2011

A nova lei que define as regras para as calçadas da cidade de São Paulo promete dar trabalho não apenas para os donos de imóveis e locatários, que desde esta segunda-feira (9) podem ser multados caso as vias não estejam de acordo com a regulamentação. A Prefeitura da capital também terá que correr para adequar seus imóveis para a nova legislação. Calçadas de edifícios da administração municipal visitadas pelo G1 na Zona Leste apresentam diversas irregularidades.

Foram encontrados problemas em subprefeituras (…) e em uma escola municipal, todos passíveis de multa de R$ 300 por metro linear no caso de uma fiscalização.

A nova lei pune o dono do imóvel que deixe as calçadas desniveladas e esburacadas. Outro alvo da legislação são as calçadas construídas após a data em que a lei entrou em vigor. De agora em diante, é preciso obedecer a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres. Antes, essa medida era fixada em 90 centímetros. Na nova calçada também não pode haver nada que atrapalhe o trânsito de pessoas, como lixeiras e vasos.

Todos esses itens, entretanto, foram observados pela equipe de reportagem nas calçadas que atendem os prédios da Prefeitura. É possível observar rachaduras, buracos, mato, sacos de lixo, entulho de construção civil e até carros, deixados por motoristas na falta de um estacionamento por perto.

Dos casos registrados, um dos que mais chamam a atenção é o da calçada da Escola Municipal Frei Francisco de Mont’Alverne, que ocupa todo um quarteirão entre a ruas Honório e São Celso, em Ermelino Matarazzo. O ponto é praticamente intransitável.

O pedestre que se aventura pela calçada, além de não encontrar nenhuma rampa de acesso – outra exigência legal para prédios públicos –, enfrenta trechos com mato, buracos, terra, concentrações de sacos de lixo e entulho.

“Isso aqui é um inferno”, afirma o comerciante Pedro Albuquerque, dono de uma lanchonete em frente à escola. “Eu evito passar na calçada. Ali tem mato, lixo, buraco e bicho. Essa calçada está abandonada”, conta.

A 5 km da escola, a subprefeitura dos distritos de Ermilino Matarazzo e da Ponte Rasa, que funciona em um prédio na Avenida São Miguel, ponto de maior movimento da região, tem uma calçada ampla e nivelada na fachada. No entanto, na lateral do prédio, na Rua Conceição do Formoso, a calçada praticamente inexiste.

Com 90 centímetros de largura, o tamanho da calçada torna-se ainda mais reduzido por conta do estacionamento em 90 graus da subprefeitura. Estacionados, o carros avançam para dentro da calçada e reduzem quase à metade o espaço de locomoção por parte do pedestre.

“Eu nunca passo por esta calçada. Ela está sempre cheia de carros e sou obrigado a seguir pelo meio da rua”, diz o auxiliar de instalação Rodrigo Lemos dos Santos.

“É um absurdo”, conta o empresário Ricardo Ferreira. Com os dois filhos e a mãe a tiracolo, ele diz que evita andar na rua, mas admite ser difícil transitar pela calçada. “Fico com medo pelas crianças. Então, para não andar no meio da rua, a gente se espreme e passa pela calçada.”

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras informa que verificará, por meio de “fiscalização intensiva, os espaços públicos para que intensifiquem a regularização dos próprios municipais de suas respectivas jurisdições”.

Fonte: G1

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