18/11/2010

A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (18) um projeto de parceria público privada (PPP) para a construção e reforma de 16 unidades de saúde na cidade, entre elas os Hospital Municipal de Ermelino Matarazzo (Alípio Correa Neto). No total, serão construídos três novos hospitais e quatro centros de diagnóstico, além de três unidades hospitalares reformadas e outras seis que terão novas instalações. Os investimentos irão custar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões, que serão pagos em um prazo de 15 anos – tempo de duração da concessão para as empresas que vencerem a licitação.

O projeto foi colocado em consulta pública no site da Prefeitura nesta quinta. No dia 3 de dezembro está marcada uma audiência pública, e a previsão do secretário municipal de Saúde, Januário Montone, é que a licitação seja publicada ainda este ano. Segundo ele, a expectativa é que os contratos com as empresas vencedoras sejam assinados entre abril e maio de 2011. O prazo para a construção e reforma das unidades varia entre seis e 24 meses a partir da assinatura dos contratos.
Segundo a Prefeitura, a vantagem do modelo de PPP é que as empresas responsáveis pela construção dos hospitais e centros de diagnóstico só receberão o dinheiro referente ao pagamento após a entrega das obras concluídas. “O prazo é factível, porque como o concessionário ganhador da licitação não vai receber um centavo até que ele entregue o hospital, ele é o principal interessado em construir e nos entregar. O terreno já está definido e a Prefeitura estará fornecendo, o detalhamento do projeto também. Ele vira um parceiro do poder público, ele quer construir o mais rápido possível”, explicou o secretário Montone.
Os vencedores da licitação, que será feita em três lotes, deverão entregar as instalações já equipadas com mobiliário e equipamentos médicos. Eles também terão como contrapartida a prestação de serviços não-médicos, como manutenção, esterilização, lavanderia e nutrição, atualmente já terceirizados.
“A remuneração do concessionário está em ter de volta o capital investido, não exigindo a Prefeitura nenhum investimento em bloco no momento. Portanto, podemos usar em outras necessidades essenciais, e ao mesmo tempo tendo a retribuição dos serviços prestados”, explicou Marcos Cintra, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
A previsão da Prefeitura é que sejam gastos entre R$ 250 milhões e R$ 270 milhões por ano com o pagamento da construção e da prestação de serviços – sendo que R$ 125 milhões são gastos atualmente com os serviços terceirizados nos hospitais já existentes contemplados na parceria. O dinheiro sairá do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde.
O valor a ser pago pelos serviços prestados terá um teto máximo e será definido pela qualidade deles. “Se ele não atingir os critérios estabelecidos, terá descontos nesse valor”, explicou o secretário Cintra.
Gerenciamento
De acordo com a Prefeitura, serão construídos os hospitais Balneário São José, Brasilândia e Capela do Socorro e os centros de diagnóstico Centro-Oeste, Leste, Norte e Sul. Os hospitais de Ermelino Matarazzo, Saboya e da Mooca serão completamente reformados. E os hospitais Alexandre Zaio, Benedicto Montenegro, José Soares Hungria, Mário Degni, Waldomiro de Paula e Tide Setúbal ganharão novas instalações. No total, a oferta de leitos crescerá em 980.

O gerenciamento dos serviços médicos será mantido no modelo atual – ou por meio das organizações sociais (OS), entidades sem fins lucrativos que fornecem sua experiência na área para gerir hospitais ou pela própria administração pública.
Segundo a Prefeitura, provavelmente os três novos hospitais serão administrados por OS. “Você terá a contratação de pessoal totalmente novo, equipes médicas totalmente novas, e o modelo de OS têm se mostrado mais adequado. Os demais continuam na autarquia”, explicou Montone. Atualmente, o modelo de OS opera em cinco hospitais e mais de 300 unidades de atendimento.
Os consórcios que irão disputar a concessão terão um limite de quatro empresas participantes – e estas poderão participar de apenas um consórcio. O tempo de contrato foi definido em 15 anos, e não 35 como usualmente nas PPPs, para não implicar em risco de investimentos adicionais para atualizar equipamentos. Segundo o prefeito Gilberto Kassab, a Prefeitura já foi procurada por diversas empresas nacionais e internacionais interessadas em disputar a licitação. Assista o vídeo da matéria feita pela Rede Globo de Televisão no programa “SP TV Primeira Edição”

Fonte: Globo e Prefeitura de S. Paulo
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