31/12/2010

Foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho autorizando a SPDM-ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA a manter por mais um ano o convênio com a unidade AMA que fica nas dependências do Hospital Municipal de Ermelino Matarazzo e, para o custeio, foram reservados o valor de R$ 7.861.063,04.

Abaixo reproduzimos o processo na íntegra:

PROCESSO: 2008-0.331.938-6
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
CONVÊNIO
À vista do constante no presente administrativo, com fundamento no art. 116 da Lei 8.666/93, nos Decretos nºs 51.194/10,
51.200/10, 51.501/2010 e na Ementa AJC/PGM/SNJ 11.492,
e considerando a justificativa da Coordenação de Atenção
Básica (fls. 359/360) e manifestação do setor Contábil (fls.
361 e 362v), que acolho, AUTORIZO, pela competência a mim
conferida pela Portaria nº 168/2009/SMS.G, o ADITAMENTO
ao Convênio 017/2009, firmado com a SPDM-ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ
nº 61.699.567/0002-73, visando dar continuidade às ações
relativas à assistência médico-ambulatorial AMA – Hospital
Municipal Dr. Alípio Correa Neto – Ermelino Matarazzo, para
prorrogá-lo pelo período de 01/01/2011 a 31/12/2011, nos
termos do Plano de Trabalho apresentado a fls. 352/358 e
aprovado pela Coordenadoria Regional de Saúde Leste e pela
Coordenação de Atenção Básica, no valor total de custeio
de R$ 7.861.063,04, a onerar a dotação orçamentária nº
18.10.10.301.1111.4123.3350.39 – Fonte 00.
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