O governo está analisando uma nova proposta para beneficiar os idosos brasileiros que enfrentam desafios em obter seus medicamentos. A iniciativa visa facilitar o acesso aos remédios essenciais, entregando-os diretamente nas residências dos idosos.
Essa medida pode causar um impacto significativo na rotina dessas pessoas, evitando deslocamentos desnecessários e contribuindo para reduzir a sobrecarga nos sistemas de saúde. Além disso, representa um avanço na tornar o sistema de saúde mais acessível e eficiente para todos os cidadãos.
Projeto do governo em destaque
O Projeto de Lei 1307/24 prevê que o SUS seja responsável por fornecer gratuitamente em domicílio medicamentos de uso contínuo para idosos de baixa renda e pessoas com necessidades especiais. Esses medicamentos são indispensáveis para tratar doenças crônicas e degenerativas, fundamentais para a manutenção da saúde desses pacientes.
Para ser elegível, o idoso precisa atender a certos critérios, como idade igual ou superior a 60 anos e não receber renda tributável acima do limite de isenção do Imposto de Renda. Além disso, é necessário possuir uma condição que dificulte a locomoção e o uso de transporte público.
Os próximos passos para a aprovação do projeto
O processo de aprovação do projeto envolve várias etapas, incluindo análises de comissões da Câmara dos Deputados e posterior avaliação do Senado. Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção presidencial.
Durante todo esse trâmite, é possível acompanhar o progresso do projeto e suas decisões no Portal da Câmara dos Deputados, que disponibiliza atualizações regulares sobre o andamento da proposta.
Implementação do serviço de entrega de medicamentos
A implementação do serviço será coordenada pela Secretaria de Saúde, utilizando agentes comunitários para realizar as entregas nas residências dos idosos cadastrados. O cadastro pode ser feito pessoalmente ou por procuração em uma Unidade de Saúde da Família, garantindo acessibilidade a todos que têm direito.
Os medicamentos serão disponibilizados por até seis meses, com a possibilidade de renovação mediante nova prescrição médica. A entrega domiciliar visa garantir a continuidade do tratamento para aqueles com dificuldades de locomoção, sendo financiada pelo Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional do Idoso.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site EmJornal.com.br, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site EmJornal.com.br, focado 100%
